Direito do Ambiente e Contratação Pública.

Os Advogados de Contratação Pública que trabalham com o nosso escritório tratam de todos os assuntos relacionados com concursos para adjudicação de empreitadas, de fornecimentos e de serviços, nas seguintes áreas:

– Obras públicas, construção, transportes, energia, telecomunicações, cuidados de saúde, farmacêutica e ambiente.

Prestam, ainda, aconselhamento no âmbito de concursos e licenciamentos junto da administração pública central e local, incluindo a preparação de todos os documentos, de modo a possibilitar aos nossos representados a participação efectiva em concursos e conclusão de projetos.

Os nossos Advogados têm experiência nos seguintes serviços:

– Assessoria em todos os tipos de procedimentos contratuais e pré-contratuais;

– Análise, apresentação e elaboração de propostas contratuais;

– Elaboração de peças procedimentais, programas de concurso e de cadernos de encargos; contratos;

– Patrocínio em contencioso, no qual se incluem providências cautelares, acções administrativas especiais, recursos, entre outros.