ACIDENTE DE TRABALHO.
TAXA DE ALCOOLEMIA. DESCARACTERIZAÇÃO.
É sobre a entidade responsável pela reparação que recai o ónus da prova dos factos descaracterizadores do acidente, tendo em conta que estes constituem factos impeditivos do direito invocado pelo sinistrado ou seus beneficiários.
Nos casos em que se prova o sinistrado apresenta uma taxa de alcoolemia elevada, tal demonstração não é suficiente para que se deva considerar provado o nexo de causalidade.
No caso dos autos, o facto de uma testemunha ter visto o trabalhador a cambalear da última vez que subiu ao telhado – sendo que ninguém testemunhou que o visse a cambalear quando trabalhava pouco tempo antes – não se afigura relevante, já que se pode cambalear por muitos motivos, por exemplo, em razão do cansaço, de uma tontura ou indisposição súbita e momentânea.
Basta ter presente que mesmo uma pessoa sóbria pode cair de um telhado inclinado.
Ora, não se sabendo o porquê do cambalear, tal como não se sabendo nem nunca se podendo saber a causa da queda, da qual resultou a morte do trabalhador, há que concluir que o acidente não deve ter-se por descaracterizado.
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