Por não se poder atribuir valor confessório ao teor da…

Não é exigível a um trabalhador a quem durante meses…

Quando o empregador equipara o tempo de condução efetiva e…

O Tribunal deve adotar a solução que menor choque represente…

Constitui justa causa de destituição a circunstância de a gerente…

Não tendo o fiador renunciado ao benefício do prazo, (...),…

O prémio de produtividade não se considera retribuição se não…

Numa hipoteca contratualmente constituída como divisível, sem que essa constituição…

Tendo o fiador renunciado ao benefício do prazo, está a…

Deve rejeitar-se a ideia de que só porque o trabalhador…